Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 15 matérias do tipo RQE - Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a realização de Audiência Pública para debater o teor do PLS 367 de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para restringir a concessão de incentivo fiscal a projetos que possuam viabilidade comercial, e vedar a aprovação de projetos que incitem a prática de crimes ou atentem contra a moral pública.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, combinado com o art. 148 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, considerando a Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, a realização de audiência pública, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com vistas à apresentação de dados e indicadores sobre o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, aprovado no RQE 8/2016 da CAE. Desta forma, requer-se o convite para participação de representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco); do Sindifisco Nacional; além dos senhores Evilasio Salvador, Divino Fidélis e Dao Real Pereira dos Santos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, combinado com o art. 148 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, considerando a Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, a realização de audiência pública, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com vistas à apresentação de dados e indicadores sobre o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, aprovado no RQE 8/2016 da CAE. Desta forma, requer-se o convite para participação dos seguintes pesquisadores do tema: Sérgio Wulff Gobetti; Amir Khair; e Pedro Dalarue.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, combinado com o art. 148 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, considerando a Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, a realização de audiência pública, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com vistas à apresentação de dados e indicadores sobre o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, aprovado no RQE 8/2016 da CAE, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Orair, pesquisador do Ipea; Rozane Siqueira, autora do livro "A incidência final dos impostos indiretos no Brasil: efeitos da tributação de insumos"; e Fátima Gondim Farias, auditora fiscal da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir as consequências da Emenda Constitucional para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se que sejam convidados quatro debatedores, sendo, preferencialmente, dois favoráveis e dois contrários à PEC.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Senhor Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, com a finalidade de prestar informações sobre a antecipação de pagamentos do BNDES ao Tesouro, noticiado na imprensa desde maio de 2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para, em audiência pública, debater “a economia brasileira e oportunidades de investimento”, bem como o Projeto de Resolução nº 1 de 2013, que trata da unificação do ICMS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90 e 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater com a senhora Maria das Graças Foster, Presidenta da Petrobras, as perspectivas para o ano de 2013 no que se refere à produção, ao refino e à redução das importações de petróleo e derivados.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Diretor Presidente (CEO) da Vale S.A., senhor Murilo Ferreira, para, em audiência pública, debater o plano de investimentos da companhia.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do §2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para promover exposição sobre os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/05/2013
Fazer nova pesquisa ›