Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Taques
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Pedro Taques
Matéria:
RQJ 29/2014
Ementa:
Requeiro seja realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em data a ser designada, audiência pública para debater o tema "Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica", para a qual sugiro sejam convidados os seguintes especialistas na matéria: Ministro Luís Adams, Advogado Geral da União; Ministro Félix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Doutor Marcos Vinícius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Robinson Barreirinhas, Procurador-Geral do Município de São Paulo; Doutor Luís Moreira, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Doutor Michel Temer, Vice-Presidente da República.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
RQJ 51/2014
Ementa:
Requer a realização de duas audiências públicas com especialistas em direito eleitoral para discussão do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
05/11/2014

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