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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que a diligência externa da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, aprovada nos termos do Requerimento nº 66, de 2013-CDH, em conformidade com o art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de visitar as instalações do 1º Batalhão de Polícia do Exército, sediado no Rio de Janeiro, onde funcionou o Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-COD), seja também realizada para atender convite do General de Exército Enzo Martins Peri, em data a ser definida oportunamente.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para discussão sobre “O papel do Coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros” .
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de diligências externas da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados, Procuradores Federais e Comissões Estaduais da Memória, Verdade e Justiça, com a finalidade de visitar, os seguintes locais onde funcionaram estruturas ligadas à repressão estatal durante a ditadura de 1964-1985.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública sobre “A necessidade de revisão da Lei da Anistia”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V da Constituição Federal, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvido nesta Comissão de Fiscalização e Controle o senhor Marcos Valério Fernandes Souza, a respeito de suas declarações à Procuradoria Geral da República relativas ao Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal ,seja o Ministro de Estados das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, convidado a prestar informações no Plenário desta Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, em sessão conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos a respeito das denúncias de cobrança de propina de construtoras que atuam no Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão sobre a exploração do petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Magda Chambriard, Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo; - Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão sobre o funcionamento da telefonia celular no país, notadamente nos estados da Região Norte, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. João Batista de Resende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; - Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava, presidente da Oi S.A.; - Sr. Antonio Carlos Valente, presidente da Vivo S.A.; - Sr. Carlos Zenteno, presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A.; - Sr. Andrea Mangoni, presidente da TIM Participações S.A..
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer no Plenário desta Comissão o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, para que possa esclarecer as denúncias que apresentou à revista Época publicada em 10 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a “Navegação fluvial de passageiros na Amazônia” com a presença dos seguintes convidados: - Capitão-de-Fragata Marcelo de Resende Lima – Capitão dos Portos do Amapá; - Vice-Almirante Rodrigo Otávio Fernandes de Honkis – Comandante do 4º Distrito Naval; - Adalberto Tokarski – superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; - Representante da Associação de Praticagem da Bacia Amazônica; - Clécio Luis Vilhena Vieira – Prefeito de Macapá – AP; - Robson Rocha Freires – Prefeito de Santana – AP; - Carlos Camilo Góes Capiberibe – Governador do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 29/10/2013
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