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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a “Navegação fluvial de passageiros na Amazônia” com a presença dos seguintes convidados: Capitão-de-Fragata Carlos Rodrigo Neves de Oliveira, Capitão dos Portos do Amapá; Almirante Ademir Sobrinho, Comandante do 4º Distrito Naval; Adalberto Tokarski, Superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Representante da Associação de Praticagem da Bacia Amazônica; Clécio Luis Vilhena Vieira, Prefeito de Macapá - AP; Robson Rocha Freires, Prefeito de Santana - AP; Bruno Manoel Rezende, Secretário de Transportes do Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 4 de 2013-CAE, a inclusão, no rol de convidados para o ciclo de audiências públicas referido no supracitado requerimento, do economista Reinaldo Gonçalves, Professor Titular de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discussão das denúncias de espionagem sobre informações da Petrobras, perpetrada pelo governo estadunidense e seus reflexos nos leilões de concessão de campos de exploração de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras; Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa; Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Gal. José Elito Carvalho Siqueira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Sra.Magda de Regina Maria Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a dívida de estados e municípios com a União, com os seguintes convidados: Sra. Maria Lucia Fattorelli Carneiro, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Sr. Amauri Perusso, Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) e Coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Rio Grande do Sul; Sr. Éric Toussaint, Presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, com sede na Bélgica; Sra. Eulália Alvarenga, Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em Minas Gerais; e Sra. Carmen Bressane, Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em São Paulo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, em aditamento ao Requerimento nº 63, de 2013-CAE,seja adicionado entre os convidados o Senhor Roberto Kupski, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 63 de 2013-CAE, seja convidado para a audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, o senhor Claudio Pacheco Prates Lamachia, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, oferecida ao PLS nº 141, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLS nº 129, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 30, apresentada ao PLS nº 441, de 2012, em turno suplementar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/09/2013
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