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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, informações a respeito do andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Macapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 340, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexos, o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3 e 45, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do artigo 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do artigo 16, do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 7 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do artigo 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem à criação dos estados do Amapá, Roraima e Tocantins no período do expediente da sessão de 05 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à República Francesa pelo transcurso de sua data nacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 02/08/2011
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