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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir o PL 4489/2019, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Cristiano Reis Giuliani Presidente da ANPM _ Associação Nacional dos Procuradores Municipais. 2. Leonardo Quintans Coutinho, promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a gestão dos equipamentos adquiridos pelo IBAMA e dos imóveis sem serventia de propriedade do órgão, indicados no Relatório da Controladoria Geral da União - CGU de 2018.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da votação da MPV nº 927/2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação da expressão “desde que autorizados pelo Ministério da Saúde” contida na redação proposta pelo art. 1º do PLV nº 25/2020 (MPV nº 926/2020) ao inciso II do § 7º do artigo 3º da Lei nº 13.979, de 2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 201 - PLEN (referente ao PLV nº 24/2020), apresentada à MPV nº 975/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 18/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa da CCJ proferida no dia 06/12/2017 sobre o PLS 43/2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 18/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2047/2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para tramitação do PLS 214/2015 em plenário
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 15/06/2018
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