Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Encontradas 20 matérias do tipo RDR

Matéria:: RDR 19/2015
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade apurar as causas da paralisação das obras e de aditamentos contratuais, bem como da previsão para a retomada das obras para a conclusão do Aeroporto Internacional de Macapá.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Data:: 30/04/2015

Matéria:: RDR 46/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDR nºs 10 e 28, ambos de 2015, debater os temas: 1) financiamento da universalização dos serviços de saneamento básico; 2) política tarifária dos serviços. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; 2) Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; 3) Representante da Associação de Empresas de Saneamento Estaduais – AESBE.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 02/10/2015

Matéria:: RDR 38/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aditado o tema da audiência pública com a finalidade discutir o Programa de Aviação Regional, aprovada por meio do Requerimento nº 26, de 2015, para incluir também em seu escopo a escalada de preços das passagens aéreas para a Região Norte, bem como para acrescer os seguintes convidados aos anteriormente convocados: 1. Presidente da Passaredo Linhas Aéreas, Sr. José Luiz Felício Filho; 2. Presidente da Avianca Linhas Aéreas, Sr José Efromovich.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 15/09/2015

Matéria:: RDR 16/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, caput e § 1º e art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Sr. Nelson Barbosa, para prestar informações a respeito de cortes orçamentários nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os correspondentes impactos nas políticas de desenvolvimento regional.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 08/04/2015

Matéria:: RDR 1/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a implementação da Zona Franca Verde. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1. Senadores dos Estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre; 2. Governadores dos Estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre; 3. Superintendente da SUFRAMA; e 4. Representantes das Federações de Comércio dos Estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 02/02/2016

Matéria:: RDR 18/2015
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade apurar informações e discutir os resultados e desdobramentos das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na Bacia da Foz do Amazonas, no extremo norte do País.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 30/04/2015

Matéria:: RDR 45/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR nº 10, de 2015 e RDR nº 28, de 2015, debater os temas: 1) metodologia de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico; 2) aplicação das leis de saneamento básico (Lei nº 11.455, de 2007) e de resíduos sólidos (Lei nº 12.305, de 2010). Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Trata Brasil; 2) Representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 02/10/2015

Matéria:: RDR 39/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil , Sr. ELISEU PADILHA, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo desta Casa, a fim de prestar informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, instituído pela Lei º nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e da alta generalizada de passagens aéreas para a Região Norte.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 15/09/2015

Matéria:: RDR 28/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo nº 10, de 2015, aprovado em 08 de abril de 2015, que seja aprovado o presente Plano de Trabalho de Avaliação da Política Pública (artigo 96-B do RISF) voltada para o saneamento básico, em especial do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 04/08/2015

Matéria:: RDR 55/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de seminário para debater os graves eventos ambientais ocorridos no município de Ferreira Gomes, no Amapá, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a ser realizado no município interessado. Para o referido seminário, sugiro a participação dos seguintes convidados: representante da empresa envolvida; representantes das comunidades atingidas; representantes do Ministério do Meio Ambiente; representante do Ministério Público Federal e representante Ministério Público Estadual; e representantes dos órgãos de licenciamento ambiental responsáveis pela avaliação e emissão de licença para os empreendimentos que causaram os danos ambientais.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 16/11/2015

Atividade Legislativa