Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Urgência para o PL 6395/2019
- Autor:
- Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 20, oferecida ao PL 1409/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso III,, do RISF, o adiamento da discussão do Ofício "S" nº 70, de 2017, para o dia 17/10/2017.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135, de 2010, seja despachado também para a CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além das constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 45 – Plen ao PL nº 1.542 de 2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, combinado com o art. 287 e 314, VII, do RISF, destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do art. 3º do SCD 5/2017.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, apresentada ao PL nº 2510/2020.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/07/2020
Fazer nova pesquisa ›