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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 30, apresentada ao PLS nº 441, de 2012, em turno suplementar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2012, que “Dispõe sobre a proteção às investigações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER, o acesso aos destroços de aeronave; revoga dispositivos da Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo a respeito das denúncias de espionagem em registros telefônicos, correio eletrônico e outros meios de transmissão de dados de cidadãos brasileiros por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos – NSA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do RDH nº 49, de 2013 para inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLS nº 129, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 728, de 2011; 394, de 2009; e 480, de 2009 por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 47, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada de acordo com os termos constantes dos Requerimentos nºs 41, 42 e 43-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", seja incluído como convidado o Sr. Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito - Prorrogar por 120 dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito do ECAD e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 43-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 06/12/2011
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