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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma do disposto no art. 224, do RISF, requer que a Comissão Diretora, tendo em vista a competência do colegiado prevista no art. 98, III, do mesmo diploma legal, proponha projeto de resolução disciplinando a prestação de assistência à saúde, aos Senadores e seus dependentes, eliminando a extensão desse direito aos ex-Senadores e seus cônjuges, determinando a aplicação, no que couber, à assistência em questão, das normas definidas pela Resolução nº 35, de 2012, para o plano de saúde dos servidores da Casa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de junho de 2016, pelo transcurso do nonagésimo aniversário do poeta Thiago de Melo, maior representante na atualidade da poesia social no Brasil, cujo aniversário ocorreu no dia 30 de março.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 74, II, e 75, Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação política, social e econômica da República Bolivariana da Venezuela, estabelecendo para tanto os contatos necessários e possíveis com as autoridades constituídas e representantes legítimos da sociedade venezuelana.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Professora Elba Rosa Dias, Diretora da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado, por sua iniciativa pessoal para a melhoria da qualidade do ensino em Macapá, concretizada pela compra e doação à mencionada escola de 16 aparelhos de ar condicionado, por força de seu trabalho e produção e venda de biscoitos "Monteiro Lopes".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Célia Regina Ody Bernardes, Juíza Federal Substituta, pela sua atuação no exercício da judicatura no âmbito da 10º Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional Federal da 1º Região.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca das investigações deflagradas relativamente às contas irregulares do HSBC, que foram reveladas a partir de dados divulgados por veículos da imprensa fora do país.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
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