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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a ação promocional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para obrigar a exibição de advertência sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica por gestante.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, para prever nova possibilidade autorizativa da prisão preventiva.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências (Lei de Responsabilidade Fiscal), para determinar o acesso às contas bancárias dos entes públicos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/03/2017
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