Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir ajuda de custo ao usuário do SUS que necessita realizar tratamento de saúde fora do município onde reside.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/08/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de empresas brasileiras ou sediadas em território nacional de importar petróleo de países que violem o princípio básico da soberania popular sobre recursos naturais e de estabelecerem acordos e contratos com tais países ou empresas sediadas nesses países com o fim de produção e refinamento do petróleo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/11/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 91-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar possível o confisco alargado.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Disciplina, nos termos do art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, o sigilo da fonte da informação que deu causa à investigação relacionada à prática de atos de corrupção.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º e acrescenta os arts. 2ºA e 2ºB à Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para dispor sobre critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 210-A à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para suspender a contagem do período de afastamento do servidor no decorrer de capacitação, estudo ou programa de pós-graduação que esteja em concomitância com a licença à maternidade, à adoção ou à paternidade.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
14/03/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva elevar o preço do seguro em razão do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/04/2018
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/04/2018

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