Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
PRS 5/2012
Ementa:
Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
13/03/2012
Matéria:
PRS 35/2011
Ementa:
Altera o art. 6º da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, que estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, em face do que dispõe a Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, para prever, na indicação de nomes pelo Senado Federal, os mecanismos de participação social que menciona.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
14/07/2011
Matéria:
PRS 17/2011
Ementa:
Acrescenta o § 5º ao art. 23 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para dispor sobre os requisitos necessários aos membros do Conselho de Ética.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
Data:
04/05/2011

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