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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 19 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão a respeito da política de tarifas e o funcionamento das concessões dos sistemas de transporte urbano no país, com a presença dos seguintes convidados: - Lucas Monteiro de Oliveira e Nina Cappello - Representantes do Movimento Passe Livre; - Omar José Gomes – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; - Eurico Divon Galhardi – Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos; - Clécio Luis Vieira – Prefeito de Macapá – AP; - Fernando Haddad – Prefeito de São Paulo – SP; - Lúcio Gregori – Ex- secretário de transportes de São Paulo – SP.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para instruir a votação do PLS n] 284/2012, de autoria do Senador Blairo Maggi, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica. Requeiro ainda que para a referida audiência sejam convidados: 1) O senhor Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 2) A senhora Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 3) A senhora Maria Nilene Badeca da Costa, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 4) A senhora Helena C. L. de Freitas , presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação – ANFOPE e 5) O senhor Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discussão sobre “O papel do Coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros” a ser realizada preferencialmente em 03 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no § 1° do art. 397, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Ana de Hollanda, convidada a prestar informações no Plenário desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre matéria do jornalista Jotabê Medeiros que denuncia favorecimento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em nota técnica do Ministério da Cultura ao Ministério Público Federal com atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, para discutir sobre o PLC nº 31 de 2010 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de psicopedagogia seja realizada Audiência Pública desta Comissão, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Educação; Senhora Quézia Bombonatto - Presidenta da Associação Brasileira de Psicopedagogia; Senhor Humberto Verona - Presidente do Conselho Federal de Psicologia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento Nº 11, de 2012 - CE, reitero o convite para que a Ministra de Estado da Cultura, Excelentíssima Senhora Ana de Hollanda, compareça à Audiência Pública nesta Comissão para prestar informações sobre denúncias veiculadas em matéria do jornalista Jotabê Medeiros e debater as políticas do Ministério para a setor.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aditado o Requerimento nº 17 de 2012, incluindo na lista de convidados a senhora Bianca Arruda Manchester Queiroga, presidenta do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a criação, desenvolvimento e atuação do ECAD, assim como as recentes denúncias envolvendo o órgão e as perspectivas de fiscalização do mesmo com base no Plano Nacional de Cultura, com a presença dos seguintes convidados: Deputado Estadual (licenciado) Bruno Covas ¿ PSDB/SP, Presidente da CPI do ECAD na ALESP; Deputado Estadual Ed Thomas ¿ PSB/SP, Relator da CPI do ECAD na ALESP; Representante do Ministério da Cultura;Professor Alexandre Negreiros ¿ UFRJ; Representante do ECAD.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
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