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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 45 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de visita externa da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, Procuradores Federais e Comissão Estadual Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro, ao quartel onde funcionou o Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército durante a ditadura de 1964-1985.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para averiguar os fatos referentes à prisão da travesti Verônica Bolina na capital paulista. Sugiro que, tanto para a audiência pública como para a diligência sejam convidados(as): a) Sr. Alexandre de Moraes, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; b) Sr. Youssef Abou Chahin, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo; c) Sr. Luiz Roberto Hellmeister, Delegado do 2º Distrito Policial de Bom Retiro – São Paulo; d) Sr. Comandante do Grupo De Operações Especiais – GOE; e) Sra. Heloísa Alves, Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual (órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do governo do Estado de São Paulo); f) Sr. Jean Wyllys, deputado federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 90, III, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, compareça para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a respeito das informações noticiadas pela imprensa, entre os dias 10 e 11 de junho de 2017, relativas à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, Relator da Lava Jato, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no dia 23 de maio do corrente ano, a fim de debater sobre o conteúdo das declarações divulgadas no programa "Conexão Repórter", exibido pela Rede SBT no último dia 30 de março deste ano.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os desafios e as perspectivas do portador de deficiência.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, o comparecimento do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Sr. Janér Tesch Hosken Alvarenga, para prestar os devidos esclarecimentos acerca do noticiário propagado em diversos veículos de comunicação brasileiros entre os dias 10 e 11 de junho, que denunciam a utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, Relator da Lava Jato, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade. Que trata do projeto de lei que ¿Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Presidência da República¿.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Justiça, José Eduardo Cardozo, para que compareça à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, para que compareça à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar dos dados e informações constantes da publicação "Conflitos no Campo Brasil 2010", divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
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