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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 45 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhe correspondência aos governadores dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul solicitando que sejam realizadas, pelas Comissões Estaduais da Verdade ou Secretarias de Direitos Humanos investigações no sentido de apurar a ocorrência de graves violações de Direitos Humanos nas seguintes instalações.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito da desocupação da fazenda Burití, localizadas no Município de Sidrolândia – MS, que resultou na morte de uma pessoa da etnia Terena.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para acompanhar as investigações do assassinato do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no Estado do Rio de Janeiro em 24 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o casamento civil igualitário com a sociedade civil organizada e o Governo Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça para tratar dos abusos de agentes do Estado durante a ditadura militar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa pela SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - CDH, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as questões relativas à população de imigrantes haitianos deslocados do estado do Acre para a cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do RDH nº 49, de 2013 para inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PLC nº 11, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiênica pública para trazes ao Parlamento o conhecimento, experiência e o alcance da contribuição como meio de difusão de cultura do chamado "Circuito Fora do Eixo".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, para que compareça à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa a fim de prestar informações acerca da das suas declarações a respeito da extinção da cobertura universalista do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/05/2016
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