Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as denúncias veiculadas pelo site Metrópoles no dia de hoje, 28 de junho de 2022.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
30/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de reunião com a presença do Sr. PAULO REBELLO, Diretor-Presidente da ANS, para prestação de contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em especial para justificar ao povo brasileiro a autorização de reajuste absurdo de 15,5% nos planos de saúde em decisão publicada no DOU de 27 de maio de 2022.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal, bem como do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações pelo Ministro da Educação, Exmo. Sr. Victor Godoy, acerca de problemas relatados no procedimento de revalidação de diplomas estrangeiros de Medicina no Brasil, nos termos da justificação a seguir, em especial sobre as atualizações das listas e sistemas de instituições estrangeiras credenciadas para o revalida simplificado e sobre as atualizações necessárias empreendidas pelas próprias instituições de ensino nacionais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre as razões que levaram o Ministério da Cidadania a reduzir drasticamente os valores pagos ao Programa Alimenta Brasil, substituto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fazendo com que até maio de 2022 o gasto seja de apenas R$ 89 mil reais, praticamente extinguindo esse importante programa de aquisição de alimentos e combate à fome.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que a Comissão requeira a proteção às vítimas envolvidas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
17/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/11/2022
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, com ônus, em Portugal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Sharm El-Sheihk (Egito), de 11/11/2022 a 19/11/2022, a fim de participar da 27ª Sessão da Conferência das Partes da ONU (COP-27).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/11/2022

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