Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Encontradas 819 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1371/2021
Ementa:: Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 18/01/2021

Matéria:: RQS 1394/2015
Ementa:: Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 03/12/2015

Matéria:: RQS 1397/2021
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e dos arts. 397, I, e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações relacionadas aos fatos denunciados em notícia-crime ao STF pelo Delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 15/04/2021

Matéria:: RQS 1411/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do art. 16 e §§ 1º e 2º do PLV nº 24, de 2015, oriundo da MPV nº 691, de 2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 09/12/2015

Matéria:: RQS 1412/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 266-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020.
Autor:: Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 15/07/2020

Matéria:: RQS 1464/2020
Ementa:: Impugnação da expressão “desde que autorizados pelo Ministério da Saúde” contida na redação proposta pelo art. 1º do PLV nº 25/2020 (MPV nº 926/2020) ao inciso II do § 7º do artigo 3º da Lei nº 13.979, de 2020.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 16/07/2020

Matéria:: RQS 1465/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 97, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020.
Autor:: Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 16/07/2020

Matéria:: RQS 1487/2011
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda no 74-PLEN ao PLC no 30, de 2011, nos termos da Emenda no 3-CMA (Substitutivo).
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 06/12/2011

Matéria:: RQS 1493/2013
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, que seja encaminhada à Presidência da República moção de apoio ao asilo do cidadão americano Edward Snowden, que se encontra refugiado na Federação Russa por ter revelado ao mundo esquema de espionagem perpetrado pela NSA e pela CIA.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 17/12/2013

Atividade Legislativa