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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade a impostos incidentes sobre computadores em formato de prancheta e suas partes e peças.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea “a”, inciso I do art. 105 da Constituição Federal, para estabelecer a competência do Superior Tribunal de Justiça para o julgamento dos Governadores dos Estados e do Distrito Federal, independentemente de autorização das Assembleias Legislativas ou da Câmara Distrital do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 18-A à Constituição Federal, para dispor sobre a transição entre os governos eleitos e os governos em final de mandato.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o §2º do art. 61 da Constituição no sentido de modificar os critérios para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.
- Autor:
- Senador Tomás Correia (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais e de registro, nos casos previstos em lei.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para incluir a erradicação da pobreza entre os princípios da ordem econômica.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da 19º Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima, que acontecerá no período de 11 a 22 de novembro de 2013, em Varsóvia, Polônia. Para efeito no disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 15 a 24 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de discutir os problemas que tem ocasionado demora de até 3 (três) meses para agendamento de entrevistas para emissão de passaportes, inclusive sobre o recente recall de 11,6 mil passaportes por erro em chip, com o objetivo de diagnosticarmos soluções em possíveis iniciativas legislativas que possam contribuir para a prestação desse serviço de forma mais eficiente ao cidadão. Para tanto sugiro seja convidado o Sr. LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o planejamento integrado de logística no país para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Para tanto, sugiro o convite ao Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL).
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/06/2013
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