Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
Parlamentar
Wilder Morais
Matéria:
Ementa:
Altera a redação das alíneas c e d do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal para reduzir a idade mínima exigida dos candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
27/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, para disciplinar a composição das Câmaras Municipais dos Municípios com mais de três milhões de habitantes.
Autor:
Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) e outros.
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de equipe de transição entre titulares de mandatos do Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Tratamento da Dependência Química.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
26/03/2013
Matéria:
Ementa:
Reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Determina o uso de energias alternativas na geração de calor em edificações novas de propriedade da União.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
16/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre doações às universidades.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
01/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública, para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
03/12/2013

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