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Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
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- Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
- Parlamentar
- Junia Marise
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 25 A 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE DEBATES E PALESTRAS SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL E CONVENÇÃO DO PDT EM MINAS GERIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL ALUZIO ALVES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 17/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DO IPMF.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 06, 10, 17 E 24 DE OUTUBRO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 27/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 13, 20, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 27/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 04, 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 10, 16, 18 E 21 DO CORRENTE, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 28/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATOS ASSINADOS COM O BANCO MUNDIAL.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 21/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09, 12, 16 E 19 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 21/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PASSADO PELO EMPREGADO POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE SEU CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 22/03/1995
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