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Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
- Parlamentar
- Junia Marise
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATRAVES DO DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 1995, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 15 DE AGOSTO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 24/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM PROGRAMAS E/OU PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA FAZENDA, PARA COMPARECER AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL E EXPLICAR AS MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 31/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 31/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DO GOVERNO DE PRIVATIZAR 39 FLORESTAS EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 16/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COMPOSTA DE TREZE MEMBROS PARA O FIM ESPECIAL DE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXAMINAR AS QUESTÕES ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE EXPERIENCIA CIENTIFICA DE DUPLICAÇÃO DE SERES HUMANOS E BEM ASSIM, PROPOR ALTERNATIVAS PARA QUE O BRASIL E A COMUNIDADE INTERNACIONAL DEEM TRATAMENTO UNIFORME A QUESTÃO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 14/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA DE 04 (QUATRO) MEMBROS, PARA O FIM ESPECIAL DE ACOMPANHAR E REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NO FORUM DAS AMERICAS, A SE REALIZAR EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 1997.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE BELO HORIZONTE, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS SITUADOS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 29/01/1998
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