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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 19/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para debater com a comunidade do Distrito de Vendinha, Padre Bernardo-GO, o tema: "como melhorar a coleta e descarte do lixo para viver melhor".
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 89, VII, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o trabalho da Guarda Mirim do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinada a tratar da manutenção de todos os ocupantes da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Riacho Fundo, em vista da decisão judicial que os obriga a desocupá-la no prazo de 30 dias.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a regularização e derrubadas de condomínios no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja acrescido aos assuntos que devem ser tratados na diligência de que trata o Requerimento nº 173, de 2015, aprovado em 11 de novembro último: 1- Reativação do Posto da PM, que atendia os moradores da ARINE SUCUPIRA, da QS-16 e dos 87 Módulos Comerciais da Avenida Sucupira. Após a desativação do mesmo o índice de violência, assaltos, roubos, furtos, uso de drogas etc., aumentou muito na citada região; 2- Doação, pela SPU-DF ao GDF, de área onde se localizam as chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,44,45,46,47,48 e 50, na Colônia Agrícola Sucupira/Riacho Fundo I; 3- Sustamento da Ação de Reintegração de Posse movida pela SPU-DF com relação às chácaras nºs:43, 45 e 50, localizadas na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo I-DF; 4- Elaboração de um TAC entre a SPU-DF, MPDF, Secretaria de Agricultura do DF, Agefis/DF e os moradores das Chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,45,46,47,48 e 50, para que as casas construídas até julho/2014 não sofram demolições; 5- Inclusão das chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,45,46,47,48 e 40 no PDOT, como Zona Urbana de Expansão e Qualificação, pois as mesmas perderam a característica rural e ficam ao lado das casas do Programa Morar Bem do Riacho Fundo II; 6- Quais providências são necessárias para a Secretaria de Agricultura do DF começar a regularizar as áreas situadas na ARINE SUCUPIRA, em caráter de prioridade.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre: "o direito dos povos indígenas e a proteção dos direitos humanos internacional".
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 12/08/2015
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