Proposições do(a) parlamentar Hélio José

Matéria:: RQS 1/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 05/02/2018

Matéria:: RFF 10/2018
Ementa:: Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância da perspectiva futura da paz nos estádios do país.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 23/04/2018

Matéria:: RQI 20/2018
Ementa:: Requer, a realização de audiência pública para discutir como mitigar os impactos ao Parque Nacional de Brasília, as responsabilidades institucionais entre o Governo do Distrito Federal e o Governo Federal e a construção da Rodovia DF-097.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 23/04/2018

Matéria:: RQI 13/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal de 1988, do art. 2º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 e do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 102, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2013, que Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário, com a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios, a serem designados oportunamente.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 13/03/2018

Matéria:: RQS 1034/2017
Ementa:: Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e §5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de fevereiro de 2018, pelo transcurso do 260º aniversário da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, que ocorrerá em 4 de fevereiro de 2018.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 05/12/2017

Matéria:: PEC 18/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 18/2018
Ementa:: Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 07/11/2018

Matéria:: RFF 22/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater as propostas e alternativas para o transporte coletivo público do Distrito Federal.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 06/08/2018

Matéria:: RFF 24/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater as propostas de regulamentação da atividade de tatuador e o futuro da profissão, para a qual deve ser convidados: - Representante de pessoas tatuadas; - Representante de organização de tatuadores; - Sr. Kalango Corredor, referência de pessoa tatuada; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 08/08/2018

Matéria:: PEC 5/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 5/2018
Ementa:: Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 51 e §§ 2º e 3º ao art. 52 da Constituição Federal, para designar que a Mesa fará manter a ordem e a disciplina nas dependências sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 16/05/2018

Matéria:: RQS 384/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal para comemorar os 110 anos do início da imigração japonesa no Brasil, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2018, às 11 horas.
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 20/06/2018

Atividade Legislativa