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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de setembro de 2018, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de Missão Oficial no exterior, no período compreendido entre os dias 5 e 6 de outubro do corrente ano, na qualidade de 2° Vice-presidente da Comissão de Energia e Minas, a participar da Reunião Extraordinária da Comissão de Energia e Minas do PARLATINO, que se realizará na Cidade do Panamá/Panamá.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 28/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- (REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada "Missão Oficial ao Exterior", sua ausência à Sessão Plenária do dia 14 de junho de 2016, quando estará participando das reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Subcomissões de Denúncias e Políticas Carcerárias do Parlamento Latinoamericano e Caribenho - Parlatino, que se realizarão no período de 13 a 14 de junho de 2016, na Cidade do Panamá/Panamá. Comunica, nos termos do art. 39, Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país entre os dias 13 e 14 de junho de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada desempenho de Missão Oficial no exterior, quando participará das Reuniões de Comissões do Parlatino, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a realizar-se no Panamá, entre os dias 24 e 28 de novembro; e comunica que estará ausente do País no período entre 27 a 28 de novembro.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, na qualidade de Membro do Parlamento Latinoamericano e Caribenho - Parlatino, autorização para participar na Reunião da Comissão de Trabalho, Previdência Social e Assuntos Jurídicos daquele Forum, e no Encontro Anual "Diversificando o poder político para construir sociedades inclusivas", a serem realizadas de 1º a 4 de junho de 2016, em Quito, no Equador.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar das Reuniões da Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude, e da Comissão de Saúde do Parlatino, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a realizar-se em Havana/Cuba, entre os dias 5 e 6 de junho de 2015; e comunica, para fins do disposto no art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período entre 3 a 7 de junho de 2015.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
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