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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 38 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater a valorização da carreira dos policiais e bombeiros militares, abrangendo as condições de saúde, trabalho (Código de Ética) e equipamentos (viaturas).
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação sub-humana em que vivem os moradores do bairro Caub I e II, localizado na região administrativa do Riacho Fundo II.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja acrescido aos assuntos que devem ser tratados na diligência de que trata o Requerimento nº 173, de 2015, aprovado em 11 de novembro último: 1- Reativação do Posto da PM, que atendia os moradores da ARINE SUCUPIRA, da QS-16 e dos 87 Módulos Comerciais da Avenida Sucupira. Após a desativação do mesmo o índice de violência, assaltos, roubos, furtos, uso de drogas etc., aumentou muito na citada região; 2- Doação, pela SPU-DF ao GDF, de área onde se localizam as chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,44,45,46,47,48 e 50, na Colônia Agrícola Sucupira/Riacho Fundo I; 3- Sustamento da Ação de Reintegração de Posse movida pela SPU-DF com relação às chácaras nºs:43, 45 e 50, localizadas na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo I-DF; 4- Elaboração de um TAC entre a SPU-DF, MPDF, Secretaria de Agricultura do DF, Agefis/DF e os moradores das Chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,45,46,47,48 e 50, para que as casas construídas até julho/2014 não sofram demolições; 5- Inclusão das chácaras nºs: 33,35,37,39,41,43,45,46,47,48 e 40 no PDOT, como Zona Urbana de Expansão e Qualificação, pois as mesmas perderam a característica rural e ficam ao lado das casas do Programa Morar Bem do Riacho Fundo II; 6- Quais providências são necessárias para a Secretaria de Agricultura do DF começar a regularizar as áreas situadas na ARINE SUCUPIRA, em caráter de prioridade.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para aprofundar os debates sobre estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida que se iniciou com a Audiência Pública realizada em 5 de novembro último, sendo que a relação de convidados será informada oportunamente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça de demolição que estão sujeitas as famílias da Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – de Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal, bem como verificar a possibilidade de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta para os terrenos ocupados na região, de tal forma que possibilite a permanência das famílias sem ameaça de demolição de suas casas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a forma de atuação dos órgãos de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal ante as manifestações de servidores públicos em greve, notadamente no dia 28 de outubro último, quando houve uso da força e de produtos químicos para dispersão de manifestações.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: “A Atenção Primária em Saúde (APS), sua atual organização e como agir para que seja prioritária.”
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: "O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a atenção devida ao portador".
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, com a finalidade de debater COMO A SAÚDE PÚBLICA TEM TRATADO A DEPRESSÃO, QUAIS OS RESULTADOS DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA SAÚDE E PROVIDÊNCIAS QUE PRECISAM SER TOMADAS.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
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