Proposições do(a) parlamentar Hélio José

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Hélio José
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Hélio José
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, objeto do Requerimento no 31, de 2016, já aprovado nesta Comissão. A audiência tratará dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
26/08/2016
Matéria:
Ementa:
Realização de diligência - BR319
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
12/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 54 de 2016, de realização de audiência pública para tratar dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do programa Luz para Todos, a inclusão, entre os convidados, de representante da Frente Nacional de Prefeitos.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
13/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater a situação atual do sistema Eletrobrás.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
19/10/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da situação dos empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) após os processos de concessão da infraestrutura aeroportuária, como também dos custos envolvidos nesses processos de concessões e sobre a qualidade e valor dos serviços prestados à população usuárias dos aeroportos brasileiros. Para tanto devem ser convidados o Sr. Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Secretaria da Aviação Civil, o Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale, presidente da Infraero, e o Sr. Alex Fabiano Costa, Presidente da Associação Nacional de Empregados da Infraero.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
17/11/2015

Fazer nova pesquisa ›