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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 35 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, a fim debater a atual situação da Petrobras em decorrência do plano de desinvestimentos da empresa, atualmente em curso.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Antônio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, para detalhar as ações planejadas pela Infraero, nos próximos cinco anos, para a Região Norte.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 104, inciso I, do RISF, “transportes de terra, mar e ar, obras públicas em geral, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes”, para debater sobre a atual situação das penitenciárias brasileiras, com a sugestão da presença dos seguintes convidados: Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, Sr. Renato de Vitto; [Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Representante da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Sr. Josué dos Santos Filho].
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento RQI nº 45 de 2016, de minha autoria, pelo qual solicito a realização de Audiência Pública para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída, situação atual e futura, a inclusão do seguinte convidado: - Representante da ABRAPCH - Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debater acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão, a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado n° 395, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim, que "altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para nele incluir a atividade de transporte de cargas indivisíveis, superdimensionadas em peso ou dimensão; e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e nos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com o objetivo de discutir a localização de praças de pedágios em rodovias concedidas. Solicito, para tanto, que sejam convidados representantes das seguintes entidades: - Representante do DNIT; - Representante do Ministério dos Transportes; - Representante da ANTT; - Representante da Procuradoria Geral da República; - Prefeito Municipal de Cristalina/GO.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, objeto do Requerimento no. 31, de 2016, já aprovado nesta Comissão. A audiência tratará dos Leilões de Energia de Reserva: metodologia aplicada e perspectivas de longo prazo.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para discutir a necessidade de alterações no modelo de geração de energia elétrica, tendo em vista o RQI nº 31/2016, pelo qual foi aprovado o Plano de Trabalho de avaliação de políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
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