Proposições do(a) parlamentar Sérgio de Castro

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Sérgio de Castro
Parlamentar
Sérgio de Castro
Matéria:
RQS 107/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (PMDB/PR), Senador Romero Jucá (PMDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PR/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (PMDB/MG), Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
14/03/2018
Matéria:
RQS 66/2018
Ementa:
Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (PMDB/PR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (PMDB/MG)
Data:
28/02/2018
Matéria:
RQS 10/2018
Ementa:
Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (PMDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PR/ES), Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RQS 1082/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
13/12/2017
Matéria:
RQS 1003/2017
Ementa:
Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
Autor:
Senador Roberto Requião (PMDB/PR), Senador Edison Lobão (PMDB/MA), Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador José Maranhão (PMDB/PB), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODE/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:
22/11/2017
Matéria:
RQE 2/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado Federal nº 329 de 2017, que “Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios".
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RQE 153/2017
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro urgência para a Mensagem nº 70, de 2017, que “Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Estado Presente”.
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
28/11/2017
Matéria:
PRS 4/2018
Ementa:
Altera o art. 338 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar o requerimento de urgência regimental a proposições originadas na Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
07/03/2018
Matéria:
PLS 77/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a informação adequada, prazo para entrega, indenização dos custos no caso de distrato ou resolução contratual motivada por inadimplemento de obrigações dos contratantes nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis submetidos à incorporação imobiliária.
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
07/03/2018
Matéria:
PLS 75/2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
07/03/2018

Fazer nova pesquisa ›