Proposições do(a) parlamentar Cidinho Santos

Matéria:: R.S 6/2018
Ementa:: -
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 04/04/2018

Matéria:: R.S 1/2018
Ementa:: Requer, nos termos legais, que o PLS 291/2015, seja submetido ao Plenário desta Casa.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:: 08/03/2018

Matéria:: R.S 21/2017
Ementa:: Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 548/2011,que altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para incumbir o Departamento de Polícia Federal da investigação dos crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas faça parte agente pertencente a órgão de segurança pública estadual, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 18/12/2017

Matéria:: R.S 16/2017
Ementa:: Nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do RISF, no sentido de que o PLS 264/2017 seja submetido ao Plenário do Senado Federal
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 26/10/2017

Matéria:: R.S 5/2014
Ementa:: Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o PLS 150/2013 (que tramita em conjunto com o PLS 152/2013) seja submetido ao Plenário.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 25/04/2014

Matéria:: RRA 14/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:: Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:: 17/05/2017

Matéria:: RRA 56/2016
Ementa:: Requer a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RRA 51/2016, destinada a instruir o PLC 34/2015, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Autor:: Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:: 01/12/2016

Matéria:: RRA 51/2016
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Autor:: Senador Cidinho Santos (PL/MT) e outros.
Data:: 10/11/2016

Matéria:: RQS 629/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 21/2015.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:: 20/12/2018

Matéria:: RQS 572/2018
Ementa:: Autorização para desempenho de missão no exterior em 10 e 11 de dezembro de 2018.
Autor:: Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:: 29/11/2018

Atividade Legislativa