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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Parlamentar
- José Medeiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2012, que acrescenta o art. 253-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados em atividades de abate e processamento de carnes, com a participação dos seguintes convidados: Representante das Centrais Sindicais dos Trabalhadores; Representante das Centrais Sindicais dos Empregadores; Representante da Associação Nacional da Magistratura do Trabalho – ANAMATRA; Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; Representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, inciso XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 734, de 2015, de autoria do Senador WELLINGTON FAGUNDES, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para tratar da medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma agrária e para ampliar a gratuidade da alienação desses imóveis cujas áreas não ultrapassem dois módulos fiscais, com a participação dos seguintes convidados, sem prejuízo de posterior aditamento: Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para avaliar a situação atual do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) e eventuais medidas saneadoras, a inclusão, como convidado, do Excelentíssimo Senhor Ministro ELISEU LEMOS PADILHA, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 09/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-A, incisos III e VIII, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), com a participação dos seguintes convidados: Sr. Argileu Martins da Silva, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Representante da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER); Representante da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural S.A. (EMPAER-MT).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 31/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com vista a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2012, que acrescenta o art. 253-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados em atividades de abate e processamento de carnes, com a participação dos seguintes convidados: Representante das Centrais Sindicais dos Trabalhadores; Representante das Centrais Sindicais dos Empregadores; Representante da Associação Nacional da Magistratura do Trabalho – ANAMATRA; Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; Representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, inciso XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com vista a instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 734, de 2015, de autoria do Senador WELLINGTON FAGUNDES, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para tratar da medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma agrária e para ampliar a gratuidade da alienação desses imóveis cujas áreas não ultrapassem dois módulos fiscais, com a participação dos seguintes convidados, sem prejuízo de posterior aditamento: Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91, RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2011, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PMB/DF), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2013
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 18/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Decreto Legislativo nº 934, de 2009.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 24/06/2015
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