Proposições do(a) parlamentar José Medeiros

Matéria:: RDH 73/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o inciso I do art. 102-E, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 23/06/2017

Matéria:: RDH 73/2018
Ementa:: "Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 100, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o Projeto Esperança Socioeducação, implantado em 2016 por meio de ação conjunta realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Faculdade de Cuiabá, com o propósito de atuar na prevenção da violência contra a mulher e na reeducação e recuperação de violadores de direitos femininos".
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
Data:: 24/04/2018

Matéria:: RDH 75/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de sessão conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Relações Exteriores (CRE), em 10 de agosto de 2017, em atendimento ao RRE 22 e ao RDH 72, ambos de 2017.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 12/07/2017

Matéria:: RDH 75/2018
Ementa:: "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a situação prisional no Brasil".
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
Data:: 25/04/2018

Matéria:: RDH 84/2015
Ementa:: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir o aprimoramento do marco normativo sobre a produção de equipamentos utilizados pelas instituições policiais no Brasil.
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RDH 86/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2015, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 03/06/2015

Matéria:: RDH 96/2018
Ementa:: "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater as normas legais referentes aos direitos das crianças cujos pais estejam submetidos à medida privativa de liberdade e facilitar o convívio familiar em tais casos, como meio de instrução do Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2018".
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
Data:: 18/05/2018

Matéria:: RDH 99/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal (CF), combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência(s) pública(s) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), "para que autoridades públicas e representações de classe dos policiais possam debater os dados sobre aquisição de produtos controlados (armas, coletes e munições), contratos de manutenção, falhas nesses materiais, devolução para recall e incidentes durante o uso dos equipamentos, que serão fornecidos pelos Ministros de Estado da Justiça e da Defesa".
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 07/07/2016

Matéria:: RDH 100/2016
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências".
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:: 07/07/2016

Matéria:: RDH 108/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil. Sugere-se, sem prejuízo de novas indicações, a participação dos seguintes convidados: • Ministro de Minas e Energia; • Ministro da Fazenda; • Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); • Presidente da Petrobras; e Sr. Aldo Locatelli.
Autor:: Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:: 04/06/2018

Atividade Legislativa