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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
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- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Parlamentar
- José Medeiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater, junto com as autoridades responsáveis, “A audiência de custódia no Brasil”.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 01/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RDH 108, de 2018, para realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil, para que daquela lista de convidados conste o Sr. Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 05/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, que “Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno”, em data oportuna e observada a relação adiante exposta.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a respeito dos convênios entre a União e as chamadas comunidades terapêuticas.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no controle e prevenção de envolvimento de advogados e escritórios de advocacia em casos de corrupção e lavagem de dinheiro.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a relevância da criação da Universidade Federal de Barra do Garças (UNIBARÇAS), por meio do desmembramento do Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos incisos II e V do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinados com os incisos II e V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, obter subsídios que orientem a atuação do Senado Federal a respeito da formação médica para o diagnóstico e o tratamento das doenças negligenciadas.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no caput do art. 50 e no inc. III do §2º do art. 58, ambos da Constituição Federal, assim como no §1º do art. 397 do RISF, a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça Torquato Lorena Jardim para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a respeito de suas declarações de que Comandantes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro seriam associados ao crime organizado e ao narcotráfico e subordinados a parlamentares federais.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 58, §2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inc. II, e 93, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a "Reforma da Previdência que vem sendo anunciada pelo Governo Temer e, muito especialmente, os seus efeitos para os profissionais da segurança pública, notadamente os policiais".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- A luz do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater “ As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT – Sr. RICARDO PATAH; Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT – Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES; Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST – Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB – ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS – Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB – Sr. ANTONIO NETO; Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e Presidente da FENAPRF – Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti. Destarte, a presente audiência foi proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
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