Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
Ementa:
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 247/2011.
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
27/11/2018
Matéria:
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
07/03/2017
Matéria:
Ementa:
Urgência pra o Projeto de Lei da Câmara nº 88/2018.
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/12/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 18, de 2018, que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia", para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
10/05/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na forma de participação no FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA NA FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL, a ser realizado em Campo Grande - MS, em data a ser definida com a organização do evento, com a finalidade de debater o tema da Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
10/05/2018
Matéria:
Ementa:
-
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
08/03/2018
Matéria:
Ementa:
-
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações a Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, para que remeta a esta Comissão as cópias dos resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Relatório de Acompanhamento (Racom/TCU) em face dos contratos de concessões de ferrovias detidos pela VALE S/A. e suas coligadas.
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS) e outros.
Data:
18/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações dirigida a ANTT – Agência nacional de Transportes Terrestres, para que remeta a esta Comissão as cópias dos processos administrativos em curso que versam sobre a prorrogação dos contratos de concessão definidos nos termos da lei 13.334, de 13 de setembro de 2016, relativamente ao setor ferroviário. Requer, ainda, que seja aprovada a requisição do estudo técnico prévio que fundamenta a vantagem da prorrogação do contrato de parceria em relação à realizada de nova licitação, conforme previsto no art. 8º da lei 13.448/2017.
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
18/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro do Transportes, Portos e Aviação Civil, para que remeta a esta Comissão as cópias dos processos administrativos em curso que versam sobre a prorrogação dos contratos de concessão definidos nos termos da lei 13.334, de 13 de setembro de 2016, relativamente ao setor ferroviário. Requeiro, ainda, que seja aprovada a requisição do estudo técnico prévio que fundamenta a vantagem da prorrogação do contrato de parceria em relação à realização de nova licitação, conforme previsto no art. 8º da lei 13.448/2017.
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
23/05/2018

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