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Proposições do(a) parlamentar Kaká Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Kaká Andrade
- Parlamentar
- Kaká Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, 50, § 2º, da Constituição Federal c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as obras de adequação e melhoria da Rodovia BR-101/SE, no trecho entre o km 0 e o km 77,3, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 14/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, da Constituição Federal e arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos reservatórios de água ao longo do Rio São Francisco e sobre os procedimentos adotados para contenção de vazão e para a regularização de cheias.
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 14/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 11 a 15 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retificação do Requerimento nº 837, de 2014, aprovado anteriormente, que autoriza sua participação nas reuniões da Assembleia Geral da ONU, nos próximos dias 12, 13 e 14 de novembro, em Nova York. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, ausência do País no período de 11 a 15 de novembro.
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal, para que o mesmo seja encaminhado à CCJ para ser verificada a constitucionalidade da matéria.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
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