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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Com a participação dos seguintes convidados: - Responsável pela Área de Fiscalização/Controle, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; - Guilherme Campos Júnior, Presidente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; - André Luís Carvalho da Motta e Silva, Presidente da Postalis Instituto de Previdência Complementar; - Maria Inês, Presidente Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP; - José Rivaldo da Silva, Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares – FENTECT; - Marcos César Alves Silva; representante dos empregados no Conselho de Administração da ECT; - Amanda Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno – SINTECT/DF.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que parte dos recursos destinados ao Sistema “S” serão alocados para financiar a seguridade social.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer novos limites para o financiamento de campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221,I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, aos noventa e cinco anos, nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016, em São Paulo-SP.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/05/2013
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