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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e III da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a realizar-se no dia 29 de março do corrente, com o objetivo de discutir as gravíssimas denúncias referentes à “Operação Carne Fraca”, deflagrada pela Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 20/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 06 de 2017, desta Comissão, de forma que seja incluído para participar da audiência pública, que tem como objetivo de discutir a Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 20/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de discutir as altas taxas de juros cobradas pelas principais bandeiras de cartões de crédito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça, para que apresente, perante os membros desta Comissão, os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério voltados à segurança pública e ao combate à violência.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 267 do Regimento Interno do Senado Federal, a reconstituição do processado referente ao Aviso nº 2, de 2001, que se encontrava no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art 102-A, I, "e", do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União em ações de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, nas barragens de contenção de rejeitos de mineração.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Presidente da estatal INB - Indústrias Nucleares do Brasil, Aquilino Senra Martinez, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as notícias de contaminação de água potável por urânio no interior da Bahia.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, nos termos do art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações constantes dos quesitos abaixo relacionados, relativamente a cada uma das seguintes entidades: a) Confederação Nacional da Indústria (CNI); b) Confederação Nacional do Comércio (CNC); c) Confederação Nacional da Agricultura (CNA); d) Confederação Nacional do Transporte (CNT); e e) Organização das Cooperativas Brasileiras. Os quesitos são os seguintes: 1) Arrecadação dos exercícios de 2010, 2011 e 2012; 2) Disponibilidade financeira dos exercícios findos, 2010, 2011 e 2012; 3) Valor total da folha de pagamento, exercício 2012; 4) Total de gastos com publicidade e eventos, exercício de 2012; e 5) Relação dos 10 (dez) maiores fornecedores.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar os 15 anos da Agência Nacional de Águas, ANA e a Política de Recursos Hídricos, no dia 8 de dezembro do corrente ano. À oportunidade, apresenta sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente; Paulo Lopes Varella Neto, Diretor da Área de Gestão; Ney Maranhão, Diretor da Área de Hidrologia; Gisela Damm Forattini, Diretora da Área de Planejamento; João Gilberto Lotufo Conejo, Diretor da Área de Regulação; Mayui Vieira Guimarães Scafura, Secretária-Geral.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 102-A, I, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, informações consolidadas, em nível nacional, relativas à disponibilidade financeira, em 31/12/2013 e 31/12/2014, das entidades integrantes do Sistema “S”, a saber: SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SESC - Serviço Social do Comércio, SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SESI - Serviço Social da Indústria, SEST - Serviço Social de Transporte, SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e APEX Brasil - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 23/03/2015
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