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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 71, VII, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito da remuneração, nos períodos que menciona, dos presidentes e diretores da Confederação Nacional da Indústria; da Confederação Nacional do Comércio; da Confederação Nacional do Transporte; da Confederação Nacional da Agricultura e da Organização das Cooperativas Brasileiras.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 18/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, incisos IV e VII da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Tribunal de Contas da União referentes à Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Organização das Cooperativas Brasileiras.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 11 de dezembro de 2018, destinada a homenagear a memória de Fabrizio Fasano.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 247, de 2016.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 102-A, II, “c” e “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre o PLS 386/2016 - Complementar, seja ouvida, além das comissões constantes no despacho inicial, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221,I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, aos noventa e cinco anos, nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016, em São Paulo-SP.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
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