Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Com a participação dos seguintes convidados: - Responsável pela Área de Fiscalização/Controle, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; - Guilherme Campos Júnior, Presidente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; - André Luís Carvalho da Motta e Silva, Presidente da Postalis Instituto de Previdência Complementar; - Maria Inês, Presidente Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP; - José Rivaldo da Silva, Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares – FENTECT; - Marcos César Alves Silva; representante dos empregados no Conselho de Administração da ECT; - Amanda Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno – SINTECT/DF.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação das obras Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul e Transposição do Rio São Francisco. Com a participação dos seguintes convidados: - Bernardo Figueiredo, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; - Responsável pela Transposição do Rio São Francisco, do Ministério da Integração Nacional; - Responsável pela Área de Ferrovias, do Ministério da Integração Nacional; - Gustavo Bambini, Presidente da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários; - Mario Mondolfo, Presidente da VALEC; -Responsável pela Área de Ferrovias, do Ministério dos Transportes; - Presidente Executivo, Mendes Júnior Engenharia, responsável pelas obras da transposição do Rio São Francisco; - Sérgio Leite, Transnordestina Logística LTDA; - Uriel de Almeida Papa, Secretário de Fiscalização do TCU.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 102-A e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretaria da Previdência, do Ministério da Fazenda, na qualidade de órgão fiscalizador, sobre a situação econômica dos entes que administram Regimes Próprios de Previdência Social, nos níveis federal, estadual, municipal e Distrital.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, alínea “e”, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização pelo Tribunal de Contas da União de auditoria operacional que avalie a situação econômica dos entes que administram Regimes Próprios de Previdência Social, no âmbito da União.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao sr. ILAN GOLDFAJN, presidente do BANCO CENTRAL DO BRASIL, acerca da última posição disponível de todas as aplicações financeiras dos serviços sociais autônomos chamados globalmente de “Sistema S” - SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE, SESCOOP, APEX (Agência de Promoção de Exportações do Brasil) e ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 09, de 2017, desta Comissão, que tem como objetivo discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de forma a convidar para participar da audiência pública o senhor: - José Aparecido Gimenes Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - FINDECT;
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, e demais órgãos fiscalizadores. Com a participação dos seguintes convidados: - Carlos Alberto Freitas Barreto, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF; - Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal; - Moisés de Sousa Carvalho Pereira, coordenador do Contencioso Administrativo Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; - Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; - Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo; presidente interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o modelo de fiscalização de movimentações financeiras no Brasil, tendo em vista o grande montante de recursos circulando à revelia dos órgãos fiscalizadores, revelado pela operação Lava Jato. Com a participação dos seguintes convidados: - Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF; - Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; - Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; - Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); - Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDFISCO; - Jorge Antonio Deher Rachid, secretário da Receita Federal; - Eduardo Capobianco; presidente da Transparência Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição do RTG nº 16, de 2017, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o modelo de fiscalização de movimentações financeiras no Brasil, tendo em vista o grande montante de recursos circulando à revelia dos órgãos fiscalizadores, revelado pela Operação Lava Jato. Com a participação dos seguintes convidados: Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central do Brasil; Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF; Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDFISCO; Jorge Antonio Deher Rachid, secretário da Receita Federal; Eduardo Capobianco, presidente da Transparência Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater o papel dos bancos e das empresas transportadoras de valores do país nos casos de corrupção apurados na operação Lava Jato. Com a participação dos seguintes convidados: - Ilan Goldajn, Presidente do Banco Central do Brasil; - Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco S.A., Presidente do Conselho Diretor da FEBRABAN (Federação Brasileira dos Bancos); - Marcos Emanuel Torres de Paiva, Diretor Presidente da ABTV (Associação Brasileira de Transportadores de Valores); - Antonio Gustavo Rodrigues, Presidente do COAF Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 28/04/2017
Fazer nova pesquisa ›