Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima

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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Cássio Cunha Lima
Matéria:
RCE 73/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.”, de autoria da Presidência da República.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
27/11/2013
Matéria:
RCE 7/2012
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 69, de 2011 - CE, que propõe Audiência Pública para debater “A organização da Copa do Mundo de 2014 e a Lei Geral da Copa”, a substituição do nome do Senhor Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pelo do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
06/03/2012
Matéria:
RCE 10/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte solicite ao Procurador-Geral da República que apresente Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, com base na alínea "l", do inciso I do art. 102, da Constituição Federal, fundado no inciso II do art. 129, também da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Municípios, Estados e Distrito Federal da decisão do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magistério.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
13/03/2012
Matéria:
RCE 12/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir "A ideia de publicizar as avaliações realizadas pelo Ministério da Educação no Ensino Básico", com a presença dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; César Callegari, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educação e José Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
13/03/2012
Matéria:
RCE 25/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 4/2012 – CE, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei do Senado n.º 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da medicina, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Roberto Luiz d’Ávila; Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Dr. Humberto Verona; Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia, Dr. Roberto Mattar Cepeda; Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Dr. Sílvio José Secchi; Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. Manoel Carlos Neri da Silva; Presidente do Conselho Federal de Nutrição, Dra. Rosane Maria Nascimento da Silva.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
18/04/2012
Matéria:
RCE 73/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
06/12/2011
Matéria:
RCE 74/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”. A relação dos convidados será posteriormente apresentada.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
13/12/2011

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