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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Médico Ginecologista e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti, ocorrido no dia 01 de julho de 2009, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença sua ausência dos trabalhos da Casa no dia 9 de julho de 2009, para participar de diligências a serem promovidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a Agência Nacional de Águas, para tratar da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos em todas regiões do País.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 21 e 22 de setembro de 2009, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, e, em cumprimento ao art. 39 do mesmo diploma, comunica que estará ausente do País no período de 20 a 23 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, nos termos do art. 39 do mesmo diploma, comunica que estará ausente do País no período de 18 a 21 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, período em que estará na cidade de San José, Costa Rica, participando da Reunião das Américas, e, comunica que estará ausente do País do dia 29 de novembro ao dia 2 de dezembro.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para tornar obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda financiados por recursos públicos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional de Saúde na Escola.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para determinar que as emissoras de radiodifusão divulguem sua condição de concessionárias, permissionárias ou autorizadas e para determinar que os parentes até segundo grau dos outorgados fiquem impedidos de explorar tais serviços.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as despesas dos Fundos Especiais como não passíveis de limitação de empenho. (dispõem sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios).
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/03/2008
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