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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
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- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional da Educação Ambiental".
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre prova de língua estrangeira em certames públicos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre percentual de vagas a ser reservado para candidaturas de cada sexo nas eleições para o Parlamento do MERCOSUL.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 27 a 30 de abril de 2008, e sua ausência do País, no mesmo período, para participar da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 16 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na "Expo-Zaragoza 2008 - Água e Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se na cidade de Zaragoza, Reino da Espanha. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 12 a 16 de junho de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações junto ao Ministério das Comunicações, acerca das razões pelas quais o território brasileiro, principalmente as regiões componentes da área legal da faixa de fronteira, não têm acesso aos sinais de televisão emitidos pelos demais países membros do Mercosul.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, do Regimento Interno, autorização para ausentar-se do País no período de 17 a 20 de agosto de 2008, conforme designação para participar da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 12/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão do Parlamento do Mercosul em Montevidéu - no Uruguai, nos dias 15 e 16 de setembro de 2008. Comunica ainda que se ausentará do País no período de 14 a 17 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 3 e 4 de novembro de 2008. Comunica nos termos do art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do país no período de 1º a 05 do mês de novembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 28/10/2008
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