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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 49, X, e do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre a Política dos Transportes para o desenvovimento da navegação hidrovia Paraguai-Paraná e se o governo federal conta com algum programa destinado a incentivar a participação de empresas brasileiras de navegação na referida hidrovia.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2009
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitaçao do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres relativas à implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, assinado durante a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto de 2007.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, e comunica que estará ausente do País no período de 09 a 12 de maio de 2010 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2008, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 475, de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País no período de 6 a 9 de junho de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, na qualidade de Presidente da Subcomissão Permanente da Água - CMAGUA, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, e do País no período de 01 a 06 de junho de 2010, a fim de participar e contribuir com idéias e experiências na organização do 6th World Water Forum Kick-Off Meeting, a realizar-se em Marselha, França.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2009 que tramita em conjunto com as PEC¿s nºs 24, 50, 58 e 65 de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007 e 9, 12, 20 e 35, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 15/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 11 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 09 e 10 de agosto de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/08/2010
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