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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 793, de 2010, solicitando que a comemoração ao Centenário da Associação Psicanalítica Internacional, seja realizada em 25 do corrente.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 e 14 de dezembro de 2010, a fim de participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, e comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que, estará ausente do País no período do dia 12 a 15 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País para participar da 2ª Reunião das Partes Interessadas do 6º Fórum Mundial da Água, a se realizar em Paris, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2011, como representante do Senado Federal na qualidade de Presidente da Subcomissão Permanente da Água.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 254 e 232, de 2010; e do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009; e com os Projetos de Lei do Senado nºs 31, 143, 155, 371, de 2008; 103 e 279, de 2009; e 95, de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os § § 2º a 4º ao art. 84 da Constituição Federal, para fixar prazo para o Presidente nomear autoridades judiciárias ou enviar os respectivos nomes a deliberação do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Francisco Azevedo de Arruda Sampaio, professor; Sônia Schwartz Coelho, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Alfredo Boulos Júnior ¿ Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos; Jorge Yunes ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 08/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para debater ¿A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia¿, requeiro que a mesma seja desmembrada em duas audiências públicas, com os seguintes convidados, respectivamente: 1ª Audiência Pública - Sr. Fernando de Magalhães Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Sr. Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Sr. Fábio André Koff, Presidente do Clube dos Treze; Representante da Rede Globo; Representante da Rede TV; Representante da Rede Record. 2ª Audiência Pública - Sr. Andrés Navarro Sanchez, Presidente do Sport Club Corinthians; Sr. Juvenal Juvêncio, Presidente do São Paulo Futebol Clube; Sra. Patrícia Amorim, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo; Sr. Paulo Odone Chaves de Araújo Ribeiro, Presidente do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense; Sr. Vilson Ribeiro de Andrade, Vice-Presidente do Coritiba Foot Ball Club; Sr. Marcelo Guimarães Filho- Presidente do Bahia Futebol Clube.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX, X e XI, e o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam prestadas, pelo Ministério da Educação, as seguintes informações: a) Informação sobre os municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, volume de recursos repassados, no ano de 2010; b) Informação sobre os municípios a serem atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, com informação do volume de recursos a serem repassados, no ano de 2011; c) Informação sobre a atuação dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar e/ou Centros de Referência, previstos na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 que deveriam por meio de parcerias com Instituições e Entidades de Ensino e Pesquisa e Associações Técnico-científicas, para que possam prestar apoio técnico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como o desenvolvimento de outras ações pertinentes à boa execução do Programa; d) Informação sobre a instalação e atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar - CAE - colegiado deliberativo, que deveriam ser instituídos no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e) Informação sobre os nutricionistas contratados que foram informados ao FNDE pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, tendo em vista o disposto na Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/05/2011
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