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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP as vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção destinados ao ativo imobilizado do produtor rural.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 17, de 17 de março de 1993, que Dsipõe sobre a Corregedoria Parlamentar, para dar nova disciplina à escolha do Corregedor, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, na qualidade de Presidente da Subcomissão Permanente da Água - CMAGUA, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, e do País no período de 01 a 06 de junho de 2010, a fim de participar e contribuir com idéias e experiências na organização do 6th World Water Forum Kick-Off Meeting, a realizar-se em Marselha, França.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres relativas à implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, assinado durante a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto de 2007.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença sua ausência dos trabalhos da Casa no dia 9 de julho de 2009, para participar de diligências a serem promovidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a Agência Nacional de Águas, para tratar da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos em todas regiões do País.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, período em que estará na cidade de San José, Costa Rica, participando da Reunião das Américas, e, comunica que estará ausente do País do dia 29 de novembro ao dia 2 de dezembro.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos próximos dias 18 e 19, de dezembro de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda que estará ausente do País no período de 17 a 20 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Max Rosenmann, ocorrido em Curitiba, no dia 25 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 55, III, da Constituição Federal e 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 5 a 8 de agosto de 2007, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 02/08/2007
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