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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 03 a 06 de junho de 2007, para participar da Reunião de Trabalho que se realizará na cidade de Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e que as pessoas jurídicas deduzam da base de cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido as doações a órgãos de apoio do Sistema Nacional de Defesa Civil.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2011.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", de forma a que seja dada preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas de oitenta por cento dos valores pagos a título de Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 20/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 71-B à nº Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade das seguradas mães de prematuros extremos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 21/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 41, de 2009, nº 57, de 2009, uma vez que ambos dispõem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os desdobramentos e a execução do Pacote Habitacional anunciado pelo Presidente da República.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/03/2009
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