Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano

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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
Parlamentar
Marisa Serrano
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Médico Ginecologista e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti, ocorrido no dia 01 de julho de 2009, na cidade de São Paulo.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:
01/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 18 e 19 de maio de 2009, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
14/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar da XVI Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 27 e 28 de abril de 2009 na cidade de Assunção, no Paraguai, e comunica, em cumprimento ao que prescreve o art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do País no período de 26 a 29 de abril de 2009.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
23/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 41, de 2009, nº 57, de 2009, uma vez que ambos dispõem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
02/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, "a" e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado das Cidades sobre o Programa Habitacional.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
25/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os desdobramentos e a execução do Pacote Habitacional anunciado pelo Presidente da República.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
25/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades referentes à utilização de recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa de Ação Social em Saneamento (PASS).
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
12/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, sob a coordenação daquela Pasta. Volume II
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
11/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 16 a 22 de março de 2009, tendo em vista a realização do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial das Águas, na cidade de Istambul, na Turquia. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do País no período de 13 a 22 de março de 2009.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
10/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre a evolução anual do número de assentamentos da reforma agrária implantados no País sob a condução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos últimos 10 anos.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
03/03/2009

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