Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano

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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
Parlamentar
Marisa Serrano
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres relativas à implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, assinado durante a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto de 2007.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
14/04/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitaçao do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
10/03/2010
Matéria:
Ementa:
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2009
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
09/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 49, X, e do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre a Política dos Transportes para o desenvovimento da navegação hidrovia Paraguai-Paraná e se o governo federal conta com algum programa destinado a incentivar a participação de empresas brasileiras de navegação na referida hidrovia.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
23/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico e cantor José Pompeu, o Délio, ocorrido em 8 de fevereiro de 2010, em Campo Grande-MS.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
10/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, período em que estará na cidade de San José, Costa Rica, participando da Reunião das Américas, e, comunica que estará ausente do País do dia 29 de novembro ao dia 2 de dezembro.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
01/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, nos termos do art. 39 do mesmo diploma, comunica que estará ausente do País no período de 18 a 21 de outubro de 2009.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
14/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 21 e 22 de setembro de 2009, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, e, em cumprimento ao art. 39 do mesmo diploma, comunica que estará ausente do País no período de 20 a 23 de setembro de 2009.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
16/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
14/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença sua ausência dos trabalhos da Casa no dia 9 de julho de 2009, para participar de diligências a serem promovidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a Agência Nacional de Águas, para tratar da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos em todas regiões do País.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
08/07/2009

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