Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha

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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
Parlamentar
Leomar Quintanilha
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tibúrcio José Dantas, empresário e político em Araguaína, Tocantins.
Autor:
Senador João Ribeiro (PL/TO) e outros.
Data:
17/10/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o artigo 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na Reunião de Presidentes da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - CPCM; XI Reunião Birregional Parlamento Europeu / CPCM e III Reunião do Grupo Técnico para a Instalação do Parlamento do Mercosul, que será realizada na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 16 a 19 de abril de 2006.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO)
Data:
12/04/2006
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
Data:
07/06/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 81, de 2002 e 90, de 2004, com o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
Data:
16/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para integrar a delegação do Senado que atuará como observadora durante as eleições presidenciais na Palestina no período de 06/01/2005 a 16/01/2005.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
Data:
21/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 18 de outubro à 1º de novembro de 2004.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
Data:
14/10/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Município de Goiânia - GO seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Líder Político Goiano, o ex-Prefeito de Goiânia e ex-Deputado Estadual Hélio Seixo de Brito.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (PFL/TO)
Data:
02/07/2003
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações referentes às atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs).
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
Data:
24/02/2000
Matéria:
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações referentes às atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs).
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
Data:
24/02/2000

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