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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece nova pena aos crimes cometidos com a utilização de meios de tecnologia de informação e telecomunicações.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 09/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE GURUPI, NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS REPETIDORAS DE TELEVISÃO DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, NA AMAZONIA LEGAL, EM ESTAÇÕES GERADORAS DE SINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 07/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Representação que faz BRAZUCA AUTO POSTO LTDA contra PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Volume II)
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para possibilitar aos servidores públicos requisitados optarem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente paro o órgão cessionário.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Constituição Federal e acrescenta artigos ao ADCT, para assegurar a coincidência dos mandatos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Joaquim Roriz (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 10/04/2007
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