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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos entre a União e os Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso II do art. 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça de Paz.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o provimento de cargos e empregos de agentes comunitários de saúde a que se refere o art. 9º da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá a denominação de "Viaduto Clifton Braga Nunes" ao viaduto localizado na BR-153, no Município de Gurupi, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 275 e 585 do Código de Processo Civil, a fim de conferir à cota condominial a característica de título executivo extrajudicial.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 13/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 47-A à Lei nº 7357, de 02 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque e dá outras providências, alterando o regime de citação na execução do cheque.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PFL/TO)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 21 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995. (Dispõe sobre partidos políticos)
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 15/05/2001
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